IX. Asegurar el diálogo social X. Establecer mecanismos de cooperación regional para la implementación y financiación de políticas sociales

Diretriz 22 - Consolidar a temática ambiental como eixo transversal das políticas públicas.

Objetivos prioritários:

– Criar instrumentos regulatórios e econômicos adequados que facilitem a complementaridade entre as políticas produtivas e ambientais e entre as políticas sociais e ambientais.

– Promover políticas públicas para a agricultura familiar visando a sua sustentabilidade sócio-ambiental e adaptação às mudanças climáticas.

– Fortalecer as instâncias ambientais nos níveis regional, nacional e local, nos termos do Acordo Marco sobre Meio Ambiente do MERCOSUL.

Diretriz 23 - Promover mudanças em direção a padrões mais sustentáveis de produção e consumo.

Objetivos prioritarios:

– Elaborar e implementar estratégias nacionais e regional de produção e consumo sustentáveis e facilitar o acesso da sociedade à informação sobre o tema.

– Promover programas de conscientização sobre práticas de produção e consumo sustentáveis nos setores governamental, produtivo e na sociedade civil.

– Fomentar a inovação no desenho e desenvolvimento de produtos e serviços que gerem o menor impacto ambiental e promovam o desenvolvimento sustentável, com equidade social.